Recentemente, líderes republicanos do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos apresentaram uma nova proposta para regular o mercado de ativos digitais. Essa iniciativa parece ser um esforço conjunto com um projeto que já foi aprovado na Câmara dos Representantes.
Na terça-feira, quatro senadores republicanos, entre eles Tim Scott, presidente do comitê, e Cynthia Lummis, que lidera o subcomitê de ativos digitais, divulgaram um esboço da legislação que pretende estruturar o mercado das criptomoedas. Eles chamaram o projeto provisoriamente de Lei de Inovação Financeira Responsável, e afirmaram que ele se baseia no Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, que foi aprovado na Câmara em julho.
Scott comentou que todos querem “regras claras para os ativos digitais”, reforçando a colaboração entre as casas legislativas em busca de um marco regulatório.
No mesmo período, a Câmara havia aprovado três projetos sobre criptomoedas, todos com apoio bipartidário. Contudo, apenas o Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act conseguiu avançar e ser sancionado pelo presidente Donald Trump.
Além disso, Scott e Lummis já mencionaram que esperam ter o projeto de estrutura de mercado aprovado no Senado antes de outubro.
Comparação entre os projetos da Câmara e do Senado
As propostas de regulamentação nas duas casas do Congresso buscam modificar os requisitos de divulgação que estão na Lei de Valores Mobiliários de 1933. Essa mudança é necessária, segundo os senadores, porque as leis atuais não são suficientes para lidar com investimentos modernos, como os ativos digitais.
A lei CLARITY pretende facilitar a colaboração entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), visando a criação de regras mais claras para as transações com ativos digitais.
O projeto do Senado também incluiu emendas que falam sobre a divulgação de “ativos acessórios”, ou seja, aqueles ativos digitais que não se encaixam na definição de valores mobiliários.
Segundo Liat Shetret, vice-presidente de políticas globais da Elliptic, a aprovação da lei CLARITY no Senado indica um crescente apoio para um marco regulatório abrangente para o setor de cripto, mesmo que a aprovação final possa demorar devido ao recesso de verão do Congresso.
Ainda há incertezas sobre o apoio que o projeto preliminar receberá no Senado, onde os republicanos têm uma pequena maioria sobre os democratas. Embora mais de 70 democratas na Câmara tenham se juntado aos republicanos para aprovar a lei CLARITY, alterações no texto podem desencadear debates acalorados em um ambiente político tão polarizado.
